Projeto de Dr. Damião que amplia EJA é aprovado pela Comissão de Educação

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei PL 2721/2015, de autoria do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que trata da ampliação da oferta de classes de Educação para Jovens e Adultos (EJA) em, no mínimo, dois turnos – matutino e noturno ou vespertino e noturno.

Pelo texto aprovado na Comissão de Educação, “os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, a oferta sistemática de classes de Educação de Jovens e Adultos”.

Em sua justificativa ao projeto, o deputado Damião Feliciano afirma que a ampliação de classes do EJA no país é uma necessidade, sobretudo no que diz respeito à implantação de turmas no horário diurno. “Em várias localidades do país, alunos desejam estudar, mas não há turmas para serem matriculados, não há aulas ministradas no turno em que podem comparecer às aulas, ou, simplesmente, desconhecem informações básicas acerca do curso, tais como: data de início, período letivo, horário de aula.

Assim, com menos opções, o acesso fica mais difícil e um número cada vez menor de cidadãos têm garantido o direito constitucional de acesso à educação”, afirmou.

Para o deputado pedetista, o projeto também tem por objetivo minimizar a questão da evasão escolas no país. “A erradicação do analfabetismo constitui um dos requisitos essenciais para a efetivação da cidadania plena, por isso precisamos imprimir ações que motivem e consigam reter esses estudantes nas salas de aula”, acredita o deputado Dr. Damião.

A qualificação e a ascensão social são pontos essenciais do projeto, opina o deputado. “É de extrema importância, estamos contribuindo para o combate ao analfabetismo, queremos dar às pessoas a possibilidade de ter uma visão melhor de mundo, de poder ler e escrever”.

O Projeto de Lei segue, agora, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, em seguida, vai à votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

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