O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (13) o edital para a abertura de licitação do trem-bala pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O leilão que determinará a empresa que vai construir o trem-bala ocorre em 16 de dezembro, às 11h, na sede da BM&FBovespa.

Os envelopes com as propostas deverão ser entregues em 29 de novembro. Empresas brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio, estão autorizadas a participar do leilão. Vence quem oferecer o menor valor da tarifa.

“Até as Olimpíadas, acho plenamente possível inaugurar a obra até 2016”, avaliou o presidente.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), as tarifas estipuladas para o serviço devem custar, para a classe econômica, no máximo entre R$ 149,85 (para os horários normais) e R$ 199,73 (nos horários de pico).

Caso haja empate entre os valores de tarifa-teto ofertados na licitação, será considerada vencedora a proponente que comprovar na fase de pré-qualificação técnica maior tempo de operação comercial de sistema de trem de alta velocidade.

O primeiro veículo de alta velocidade do Brasil vai ligar as cidades de Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas. Serão 90,9 km quilômetros de túneis e 103 km de pontes e viadutos. Com o novo trem, a viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, deve durar 1h33, de acordo com a agência.

"Esse não é um projeto para a Copa, para as Olimpíadas, é para o Brasil. O país não trabalha com plano B. O projeto é executar”, afirmou Bernardo Figueiredo, diretor geral da ANTT, durante o lançamento do edital.

"Até as Olimpíadas, acho plenamente possível inaugurar a obra até 2016”, avaliou.

O evento marca também assinatura da mensagem do projeto de lei que será enviado ao Congresso que estabelece a criação da empresa pública ETAV (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A), vinculada ao Ministério dos Transportes e com pelo menos 50% de capital da União.

A empresa terá a participação de 33% no empreendimento e será responsável pela fiscalização do andamento do projeto, bem como a de gerenciar a tecnologia utilizada pelo consórcio vencedor do leilão.

As obras do trem-bala serão fiscalizadas ainda pelo TCU e pela Advocacia Geral da União.

O critério para a escolha do vencedor do leilão irá se basear na menor oferta do valor da tarifa-teto para o serviço. O governo fixou o limite máximo de preço de R$ 0,49 por quilômetro.

Empresários alemães, coreanos, chineses, espanhóis, franceses e japoneses mostraram interesse em participar do projeto. O presidente destacou que entrou em contato com líderes políticos de todos esses países para mostrar a seriedade que o país está empenhando para concretizar a obra.

O TCU já realizou uma análise indicando que o valor do empreendimento não pode exceder R$ 33,1 bilhões – incluindo construção, conservação da estrada de ferro nos três locais, manutenção e operação. O tribunal recomendou ainda que recursos públicos financiem, no máximo, 60% da obra.